Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.018

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Tipo
Decreto
Número
2018
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002018

DEC-002018

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002018 03/08/1988 VIG 04/08/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/08/1988 PAG 002. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AS VIUVAS DE EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ARLETE MULLER SERAFIM. BENICIA MARIA DE SOUZA. BENTA TOMASONI TRIDAPALLI. SOPHIA ROMANA DE CAMPOS. EDITH BEHR. IRANY CERVI MORITZ. ISABEL DE CARVALHO MARTINS. KYRANA CONSTANTINO SPYRIDES. LIDIA SOUZA DE PAULA. LUCIA NUNES. MARIA DE JESUS RAMOS. MARIA DE LOURDES PEREIRA. ONDINA VIEIRA CARDOSO. OTILIA VELOSO CUNHA. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, VIUVA, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, ITAJAI, JOINVILLE, NOVA TRENTO, TUBARÃO, SÃO BENTO DO SUL, BRUSQUE, UNIÃO DA VITORIA, FLORIANOPOLIS, SÃO JOSÉ DO CERRITO, SÃO JOSE, (SC). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36148 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.