Decreto nº 2.041

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Tipo: Decreto
Número: 2041
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002041

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002041 15/10/1964 VIG 01/01/1965 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/10/1964 PAG 002. EMENTA DEFINE CATEGORIAS DE GRUPOS ESCOLARES E FIXA GRATIFICAÇÕES. INDEXACAFIXAÇÃO, CATEGORIA, GRUPO ESCOLAR, ESTADO, (SC). FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, DIRETOR, GRUPO ESCOLAR. CATALOGOMAGISTERIO, PESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36249 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.