Decreto nº 2.044

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Tipo: Decreto
Número: 2044
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002044

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002044 19/10/1964 VIG 22/10/1964 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/10/1964 PAG 001. EMENTA INCORPORA GRATIFICAÇÃO AOS PROVENTOS DA INATIVIDADE. INDEXACAINCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, INSALUBRIDADE, RISCO DE VIDA, PROVENTOS, APOSENTADORIA, FUNCIONARIO PUBLICO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36747 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.