Decreto nº 2.058

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Tipo: Decreto
Número: 2058
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002058

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002058 15/07/1997 VIG 15/07/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/07/1997 PAG 003. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO DE ITAPEMA, TURVO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40417 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.