Decreto nº 2.073

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Tipo: Decreto
Número: 2073
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002073

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002073 29/06/1992 VIG 01/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 01/07/1992 PAG 001. EMENTA APROVA 1 TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - SHD, E AS ENTIDADES COMUNITARIAS QUE MENCIONA. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32547 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.