Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.091
Texto
DEC-002091
DEC-002091
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002091 02/07/1992 VIG 01/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/07/1992 PAG 005. EMENTA APROVA O 1 TERMO ADITIVO AO CONVENIO 107/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E A (O) CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS. INDEXACAOBJETO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32697 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.