Decreto nº 2.104

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Tipo: Decreto
Número: 2104
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002104

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002104 04/08/1997 VIG 04/08/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/08/1997 PAG 006. EMENTA APROVA O CONVENIO 13.415/1997-5, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/C - BESC. INDEXACAOBJETO, ARRECADAÇÃO, EMOLUMENTO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41181 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.