Decreto nº 2.108

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 2108
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002108

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002108 04/08/1997 VIG 04/08/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/08/1997 PAG 007. EMENTA INTRODUZ AS ALTERAÇÕES 2 A 4 AO RICMS/97 INDEXACAALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), ESTADO, (SC). CATALOGOLEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42674 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.