Decreto nº 2.116

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Tipo: Decreto
Número: 2116
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002116

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002116 08/08/1997 VIG 08/08/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/08/1997 PAG 004. EMENTA APROVA TERMOS DE RE-RATIFICAÇÃO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DO DEOARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, SÃO LUDGERO, SÃO BONIFACIO, GUARACIABA, SÃO MARTINHO, XAXIM, URUBICI, IMARUI, IRATI, GRAVATAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41666 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.