Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.121

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Tipo
Decreto
Número
2121
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002121

DEC-002121

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002121 08/08/1997 VIG 08/08/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/08/1997 PAG 008. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO DE CHAPECO, SÃO MIGUEL DO OESTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41177 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.