Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.123

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
2123
Jurisdição
Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002123

DEC-002123

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002123 01/09/1988 VIG 05/09/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/09/1988 PAG 001. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A FILHA INVALIDA DE EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ELIANE GARCIA BARBOSA. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, DEPENDENTE, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, LAGUNA, (SC). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38065 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.