Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.134
Texto
DEC-002134
DEC-002134
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002134 03/07/1992 VIG 07/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/07/1992 PAG 016. EMENTA APROVA TERMO DE CONVENIO 171/92, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA. INDEXACAOBJETO, CONCLUSÃO, PREDIO ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30671 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.