Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.137
Texto
DEC-002137
DEC-002137
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002137 03/07/1992 VIG 07/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/07/1992 PAG 017. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 105/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32194 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.