Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.139
Texto
DEC-002139
DEC-002139
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002139 03/07/1992 VIG 07/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/07/1992 PAG 017. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 019/91, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC. INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS, PROJETO, MICROBACIA HIDROGRAFICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30673 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.