Decreto nº 214

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Tipo: Decreto
Número: 214
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000214

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000214 15/09/1949 VIG 16/09/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/09/1949 PAG 001. EMENTA CRIA COLETORIA DE 4 CLASSE NA SEDE DO DISTRITO DE LAURO MULLER, MUNICIPIO DE ORLEANS, (SC), PARA INSTALAÇÃO A 1 DE JANEIRO DE 1950. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETORIA ESTADUAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31563 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.