Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.140
Texto
DEC-002140
DEC-002140
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002140 03/07/1992 VIG 07/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/07/1992 PAG 017. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 020/91, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS. INDEXACAOBJETO, EXECUCÇÃO, CONTROLE, EROSÃO, ESTRADAS VICINAIS, PROJETO, MICROBACIA HIDROGRAFICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31181 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.