Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.149

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Tipo
Decreto
Número
2149
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002149

DEC-002149

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002149 08/07/1992 VIG 10/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/07/1992 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL. INDEXACAOBJETO, RECUPERAÇÃO, PREDIO ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32193 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.