Decreto nº 2.153

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 2153
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002153

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002153 08/07/1992 VIG 10/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/07/1992 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 281/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA. INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, INFRA ESTRUTURA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31685 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.