Decreto nº 2.155

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Tipo: Decreto
Número: 2155
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002155

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002155 03/01/1977 VIG 11/01/1977 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 11/01/1977 PAG 003 EMENTA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE NOVA TRENTO. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, FAZENDA ESTADUAL, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, PREFEITURA MUNICIPAL, NOVA TRENTO, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/50919 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.