Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.156

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Tipo
Decreto
Número
2156
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002156

DEC-002156

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002156 01/09/1997 VIG 01/09/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 01/09/1997 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 14758/1997-3, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAPIRANGA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITAPIRANGA. INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, REGISTRO DO COMERCIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40559 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.