Decreto nº 2.157

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Tipo: Decreto
Número: 2157
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002157

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002157 03/01/1977 VIG 11/01/1977 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 11/01/1977 PAG 004 EMENTA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE PIÇARRAS. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, FAZENDA ESTADUAL, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, MUNICIPIO, PIÇARRAS, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/51362 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.