Decreto nº 2.159

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Tipo: Decreto
Número: 2159
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002159

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002159 03/01/1977 VIG 11/01/1977 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 11/01/1977 PAG 004 EMENTA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, FAZENDA ESTADUAL, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, BARRA VELHA, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/51809 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.