Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 216

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Tipo
Decreto
Número
216
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000216

DEC-000216

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000216 07/05/1999 VIG 07/05/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/05/1999 PAG 008. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE AGUA DOCE. CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO MUNICIPIOS. CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINIO. CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, IDOSO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38807 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.