Decreto nº 2.178

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Tipo: Decreto
Número: 2178
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002178

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002178 15/09/1997 VIG 15/09/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/09/1997 PAG 001. EMENTA APROVA TERMOS DE RE-RATIFICAÇÃO AOS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS, CANELINHA, RANCHO QUEIMADO, SERRA ALTA, CAIBI, NOVA ITABERABA, AGUAS CHAPECO, XAXIM, ANGELINA, GUARUJA DO SUL, CORONEL FREITAS, CORONEL MARTINS, SÃO JOÃO BATISTA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41533 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.