Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.180

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
2180
Jurisdição
Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002180

DEC-002180

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002180 15/09/1997 VIG 15/09/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/09/1997 PAG 003. EMENTA APROVA TERMOS DE RE-RATIFICAÇÃO AOS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOÇA. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCAS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BONIFACIO. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUAS MORNAS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FLORIANOPOLIS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRA. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES BARRAS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE CASTELO. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAIOPOLIS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAPANDUVA. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPEMA. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARARANGUA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42514 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.