Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.183

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Tipo
Decreto
Número
2183
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002183

DEC-002183

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002183 09/09/1988 VIG 12/09/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/09/1988 PAG 002. EMENTA CONCEDE PENSÃO. INELIA WARMLING. MARIA DA SILVA. JOSE VOLNEI PEREIRA. ROSANGELA REGINA GUIDARINI. ELISEU FERNANDO DA SILVA PESSOA. JOSELI SEMIANO. MARI CLAUDIA FILVOCK. AMIDA KIPPER. MARIZA LURDES DITZ. NIRSO CECATO. ELIZANDRA PEREIRA DA CUNHA. OZELIA LEFFER. ANDRE DOMINGUES DOS SANTOS. ALGEMIRO FENALI. AVELINO DELLA'CORT. SEDIANA MIOTTO. EZEQUIEL ANTUNES FERREIRA. ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS. DERCIO QUIRINO DOS SANTOS. ZILDA MARIA ZIEMANN. FLORENTINA HAFEMANN. JULIANO SILVEIRA DE SOUZA. MARCELO DA SILVA SOUZA. SUZANA DA SILVEIRA. JORGE LUIZ REZINI. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, EXCEPCIONAL, MUNICIPIO, SANTA ROSA DE LIMA, TUBARÃO, IÇARA, NOVE VENEZA, LAGES, URUBICI, PALMITOS, SÃO JOSE DO CEDRO, ITAPIRANGA, DESCANSO, ROMELANDIA, SANTA CECILIA, FRAIBURGO, MELEIRO, XAXIM, XANXERE, ABELARDO LUZ, CANOINHAS, JARAGUA DO SUL, IMBITUBA, LAGUNA, VIDAL RAMOS, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39549 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.