Decreto nº 2.184

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Tipo: Decreto
Número: 2184
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002184

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002184 25/09/1997 VIG 25/09/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/09/1997 PAG 001. EMENTA HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, AGUAS FRIAS, IPUMIRIM, IRAI, PARAISO, PASSOS MAIA, VARGEÃO, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42023 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.