Decreto nº 2.186

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Tipo: Decreto
Número: 2186
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002186

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002186 20/01/1977 VIG 24/01/1977 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 24/01/1977 PAG 001 EMENTA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL. OBSER INDEXACADECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, IMOVEL, TERRENO, MUNICIPIO, PALHOÇA, (SC). - AUTORIZAÇÃO, (DER), (SC), AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL, TERRENO, MUNICIPIO, PALHOÇA, (SC), DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, HORTO FLORESTAL. CATALOGOUTILIDADE PUBLICA, PATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/51152 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.