Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.188

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
2188
Jurisdição
Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002188

DEC-002188

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002188 30/09/1997 VIG 30/09/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/09/1997 PAG 015. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39422 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.