Decreto nº 2.191

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Tipo: Decreto
Número: 2191
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-02191

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-02191 17/07/1992 VIG 20/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/07/1992 PAG 002. EMENTA APROVA TERMO DE CONVENIO 02/92, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E O MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, COM A INTERVENIENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, BACIA, RIO ITAPOCU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31619 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.