Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.196

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Tipo
Decreto
Número
2196
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002196

DEC-002196

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002196 30/09/1997 VIG 30/09/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/09/1997 PAG 025. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. LAR MARIA DE NAZARE DE GASPAR. AÇÃO SOCIAL DE JARAGUA DO SUL. CLUBES DE MÃES DO NUCLEO INFANTIL CAROSSEL, BALNEARIO CAMBORIU. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39918 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.