Decreto nº 2.199

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Tipo: Decreto
Número: 2199
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002199

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002199 30/09/1997 VIG 30/09/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/09/1997 PAG 028. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38927 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.