Decreto nº 222

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Tipo: Decreto
Número: 222
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000222

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000222 24/04/1963 VIG 02/05/1963 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/05/1963 PAG 001. EMENTA MODIFICA FUNÇÃO GRATIFICADA. INDEXACAALTERAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, TESOURO ESTADUAL, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37510 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.