Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.229
Texto
DEC-002229
DEC-002229
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002229 23/07/1992 VIG 27/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/07/1992 PAG 001. EMENTA APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL. INDEXACAOBJETO, AQUISIÇÃO, AREA, TERRAS. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32633 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.