Decreto nº 2.242

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Tipo: Decreto
Número: 2242
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002242

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002242 21/07/2004 VIG 21/07/2004 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/07/2004 PAG 009 EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A ESPOSA DE EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. OBSER INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, MULHER, EX COMBATENTE, MUNICIPIO, LAGUNA, (SC). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/44994 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.