Decreto nº 2.248

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Tipo: Decreto
Número: 2248
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002248

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002248 03/10/1997 VIG 03/10/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/10/1997 PAG 003. EMENTA APROVA TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVENIO 9955/97-4, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA , ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41030 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.