Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.267

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Tipo
Decreto
Número
2267
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002267

DEC-002267

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002267 29/07/1992 VIG 31/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/07/1992 PAG 013. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 017/92, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA. INDEXACAOBJETO, IMPLANTAÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31121 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.