Decreto nº 2.271

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Tipo: Decreto
Número: 2271
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002271

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002271 29/07/1992 VIG 31/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/07/1992 PAG 014. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 286/92, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, E O MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32135 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.