Decreto nº 2.272

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Tipo: Decreto
Número: 2272
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002272

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002272 29/07/1992 VIG 31/07/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 31/07/1992 PAG 014. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 26/92, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL. INDEXACAOBJETO, PAVIMENTAÇÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32640 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.