Decreto nº 229

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Tipo: Decreto
Número: 229
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000229

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000229 13/05/1999 VIG 14/05/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/05/1999 PAG 002. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, BOM JESUS, JUPIA, MAREMA, XAXIM, ARAQUARI, CORUJA, JARAGUA DO SUL, SÃO BERNARDINO, AGUAS FRIAS, BELMONTE, CORONEL FREITAS PALMAS SOLA, SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO OESTE, BRUSQUE, ITAJAI, PORTO BELO, (SC). INDEXACAOBJETO, TRANSPORTE ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38809 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.