Decreto nº 2.291

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 2291
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002291

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002291 14/10/1997 VIG 14/10/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/10/1997 PAG 005. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, CORPO DE BOMBEIROS, MUNICIPIO FRAIBURGO, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS MOVEIS.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42237 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.