Decreto nº 2.297

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Tipo: Decreto
Número: 2297
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002297

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002297 14/10/1997 VIG 14/10/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/10/1997 PAG 006. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, MUNICIPIO, AURORA, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS MOVEIS.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42729 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.