Decreto nº 23

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 23
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000023

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000023 28/02/1961 VIG 01/03/1961 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 01/03/1961 PAG 001. EMENTA FIXA DIARIAS AOS FUNCIONARIOS DO ESTADO. INDEXACAFIXAÇÃO, DIARIAS, FUNCIONARIO PUBLICO, (SC). CATALOGODIARIAS.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33846 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.