Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 230

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Tipo
Decreto
Número
230
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000230

DEC-000230

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000230 14/05/1948 VIG 21/05/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/05/1948 PAG 001. REP DOSC 25/05/1948 PAG 001 EMENTA CRIA CURSOS DE ENSINO SUPLETIVO, NOS ESTABELECIMENTOS E LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACRIAÇÃO, CURSOS, ENSINO SUPLETIVO, MUNICIPIO, ARAQUARI, ARARANGUA, BIGUAÇU, BLUMENAU, BOM RETIRO, BRUSQUE, CAÇADOR, CAMBORIU, CAMPO ALEGRE, CAMPOS NOVOS, CANOINHAS, CONCORDIA, CRICIUMA, CURITIBANOS, FLORIANOPOLIS, GASPAR, IBIRAMA, IMARUI, INDAIAL, ITAIOPOLIS, ITAJAI, JAGUARUNA, JARAGUA DO SUL, JOAÇABA, JOINVILLE, LAGUNA, LAGES, MAFRA, NOVA TRENTO, ORLEANS, PALHOÇA, PORTO BELO, PORTO UNIÃO, RIO DO SUL, RODEIO, SÃO FRANCISCO DO SUL, SÃO JOAQUIM, SÃO JOSE, SERRA ALTA, TIJUCAS, TIMBO, TUBARÃO, URUSSANGA, VIDEIRA, CHAPECO, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32034 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.