Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 230
Texto
DEC-000230
DEC-000230
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000230 14/05/1948 VIG 21/05/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/05/1948 PAG 001. REP DOSC 25/05/1948 PAG 001 EMENTA CRIA CURSOS DE ENSINO SUPLETIVO, NOS ESTABELECIMENTOS E LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACRIAÇÃO, CURSOS, ENSINO SUPLETIVO, MUNICIPIO, ARAQUARI, ARARANGUA, BIGUAÇU, BLUMENAU, BOM RETIRO, BRUSQUE, CAÇADOR, CAMBORIU, CAMPO ALEGRE, CAMPOS NOVOS, CANOINHAS, CONCORDIA, CRICIUMA, CURITIBANOS, FLORIANOPOLIS, GASPAR, IBIRAMA, IMARUI, INDAIAL, ITAIOPOLIS, ITAJAI, JAGUARUNA, JARAGUA DO SUL, JOAÇABA, JOINVILLE, LAGUNA, LAGES, MAFRA, NOVA TRENTO, ORLEANS, PALHOÇA, PORTO BELO, PORTO UNIÃO, RIO DO SUL, RODEIO, SÃO FRANCISCO DO SUL, SÃO JOAQUIM, SÃO JOSE, SERRA ALTA, TIJUCAS, TIMBO, TUBARÃO, URUSSANGA, VIDEIRA, CHAPECO, (SC). CATALOGOENSINO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32034 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.