Decreto nº 2.302

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Tipo: Decreto
Número: 2302
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002302

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002302 14/10/1997 VIG 14/10/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/10/1997 PAG 007. EMENTA APROVA TERMO DE CONVENIO 16230/1997-2, CELEBRADO ENTRE O ESTADO SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E A EMPRESA REGATA VEICULOS LTDA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE RIO DO SUL. INDEXACAOBJETO, VEICULO AUTOMOTOR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40986 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.