Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 232

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Tipo
Decreto
Número
232
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000232

DEC-000232

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000232 22/05/1948 VIG 25/05/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/05/1948 PAG 001. EMENTA TRANSFERE ESCOLA MISTA PARA A LOCALIDADE DE CAMPINAS, DISTRITO DE LEÃO, MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CAMPOS NOVOS, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30513 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.