Decreto nº 2.341

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Tipo: Decreto
Número: 2341
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002341

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002341 14/10/1988 VIG 17/10/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/10/1988 PAG 001. EMENTA DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACACALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIO, ROMELANDIA, FRAIBURGO, (SC). CATALOGOCALAMIDADE PUBLICA.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38856 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.