Decreto nº 2.344

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Tipo: Decreto
Número: 2344
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002344

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002344 12/08/1992 VIG 14/08/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/08/1992 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 338/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E A (O) PREFEITURA MUNICIPAL - CATANDUVAS. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31010 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.