Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.349

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Tipo
Decreto
Número
2349
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002349

DEC-002349

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002349 13/08/1992 VIG 17/08/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/08/1992 PAG 003. EMENTA APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. PIA UNIÃO SANTO ANTONIO, DE CANOINHAS. ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAR DE JESUS, DE CANOINHAS. SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO, DE FPOLIS. CLUBE DE MÃES/LAR DA MENINA, DE RIO DO SUL. LAR DOS MENINOS JOÃO DIDOMENICO, DE CAMPOS NOVOS. VIDE DEC-003094/92 DOSC 28/12/1992 PAG 003 TERMO ADITIVO. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31514 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.