Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.352

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Tipo
Decreto
Número
2352
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002352

DEC-002352

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002352 13/08/1992 VIG 17/08/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/08/1992 PAG 005. EMENTA APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO. INDEXACAOBJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30502 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.